Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/12/1936
193637

Título do Ato: LEI Nº 37, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/12/1936
193638

Título do Ato: LEI Nº 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/12/1936
193639

Título do Ato: LEI Nº 39, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/12/1936
193640

Título do Ato: LEI Nº 40, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/12/1936
193641

Título do Ato: LEI Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/02/1946
1946172

Título do Ato: LEI Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1946
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/02/1946  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/02/1946
1946172

Título do Ato: LEI Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1946
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/02/1946  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/1947
1947117

Título do Ato: LEI Nº 117, DE 27 DE MAIO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1947
1947185

Título do Ato: LEI Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1947
1947185

Título do Ato: LEI Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1947
19472

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/1947
19474

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1947
19471

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1947
19473

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1947
19475

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1947
19476

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1947  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/01/1948
19487

Título do Ato: LEI Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/01/1948
19488

Título do Ato: LEI Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/1948
19489

Título do Ato: LEI Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/1948
194810

Título do Ato: LEI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: