Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345801

Título do Ato: DECRETO Nº 45.801, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.801, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345802

Título do Ato: DECRETO Nº 45.802, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.802, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345803

Título do Ato: DECRETO Nº 45.803, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.803, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345804

Título do Ato: DECRETO Nº 45.804, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.804, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345805

Título do Ato: DECRETO Nº 45.805, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.805, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345806

Título do Ato: DECRETO Nº 45.806, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.806, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345808

Título do Ato: DECRETO Nº 45.808, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.808, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345809

Título do Ato: DECRETO Nº 45.809, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.809, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345810

Título do Ato: DECRETO Nº 45.810, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.810, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345811

Título do Ato: DECRETO Nº 45.811, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.811, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345812

Título do Ato: DECRETO Nº 45.812, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.812, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345813

Título do Ato: DECRETO Nº 45.813, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.813, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345814

Título do Ato: DECRETO Nº 45.814, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.814, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345815

Título do Ato: DECRETO Nº 45.815, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.815, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345816

Título do Ato: DECRETO Nº 45.816, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.816, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345817

Título do Ato: DECRETO Nº 45.817, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.817, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345818

Título do Ato: DECRETO Nº 45.818, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.818, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345819

Título do Ato: DECRETO Nº 45.819, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.819, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345820

Título do Ato: DECRETO Nº 45.820, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.820, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/0022
202345821

Título do Ato: DECRETO Nº 45.821, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/0022  Data do Início da Vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 45.821, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.