Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20225516

Título do Ato: DECRETO Nº 5.516, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022112

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 112, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
202250

Título do Ato: DECRETO Nº 50/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022211

Título do Ato: DECRETO N° 211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221403

Título do Ato: DECRETO Nº. 1403, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20225515

Título do Ato: DECRETO Nº 5.515, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022232

Título do Ato: DECRETO Nº 232, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022161

Título do Ato: DECRETO Nº 161/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022402

Título do Ato: DECRETO N° 402, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 402, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA CLASSIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222145

Título do Ato: LEI 2145/2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221812

Título do Ato: DECRETO Nº 1812, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1812, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022113

Título do Ato: DECRETO Nº 113 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022111

Título do Ato: DECRETO Nº 111 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20223084

Título do Ato: DECRETO Nº 3.084, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20223083

Título do Ato: DECRETO Nº 3.083, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20223082

Título do Ato: DECRETO Nº 3.082, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20223081

Título do Ato: DECRETO Nº 3.081, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
202289

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20225068

Título do Ato: DECRETO 5068/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222755

Título do Ato: 2.755
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: