Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: 003.14 - Decreto Defesa Civil Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 10./815/14 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 10.816/14 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N. 815/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: PORTARIA N º 003/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 02/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Lei nº 1764/2013 - Anexo B3 a B14 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Lei nº 1764/2013 - Anexo B4 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 001/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 003/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 004/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 005/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Lei nº 1764/2013 - Anexo B6 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 011/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 012/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 015/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 018/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Aposentadoria por Invalidez Publicador: Autarquia São José Previdência - SJPREV Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2014	2014	Título do Ato: Decreto 019/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: