Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Decreto 020/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Lei nº 1764/2013 - Anexo B13
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Pensão por Morte
Publicador: Autarquia São José Previdência - SJPREV  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Decreto 3826 (Republicação)
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA – SC, E D
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária através de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.000,00 (vinte e
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: Decreto 3825 (Republicação)
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 004/2014 - DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 1411, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 10.722/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 10.771/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal 2123/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 10.767/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 6.877/13 Decreta Vacância de Cargo que Menciona
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 6.878/13 Decreta Vacância de Cargo que Menciona
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: DECRETO n.º 001/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 6.879/13 Decreta Vacância de Cargo que Menciona
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 6.880/13 Decreta Vacância de Cargo que Menciona
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20142014 

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 771, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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