Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/05/20222022488

Título do Ato: DECRETO Nº 488/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022607

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 607, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 607, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: Repara erro material na Lei Complementar nº 602/2022.

Publicado em: 11/05/202220191000

Título do Ato: LEI Nº 1000/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/02/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o poder Executivo de Abdon Batista- SC a firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Lar do Menino Deus de Lages- SC e dá outras providências.

Publicado em: 11/05/202220221080

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 1080/ 2022. ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI COMPLEMENTAR 1078/2022, QUE DISPO E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANOS DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO A?MBITO DA CA?MARA MUNICIPAL DE ANITA?POLIS E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: 10/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221195

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.195, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA “SALA CONSELHEIRA TEREZINHA” A SALA DE REUNIÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC.

Publicado em: 11/05/202220221196

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.196, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

Publicado em: 11/05/202220221197

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.197, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PASSO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/05/202220221198

Título do Ato: LEI N° 1.198, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221198

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.198, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/05/202220221262

Título do Ato: DECRETO Nº. 1262/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: 10/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/05/202220221263

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.263/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: 10/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 11/05/202220221271

Título do Ato: LEI 1271.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221411

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221411

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.411/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221413

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.413/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221444

Título do Ato: DECRETO N° 1444/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221445

Título do Ato: DECRETO N° 1445/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221446

Título do Ato: DECRETO N° 1446/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221447

Título do Ato: DECRETO N° 1447/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220221448

Título do Ato: DECRETO N° 1448/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: