Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 676781-676800 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2144/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2082/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2102/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2083/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 10.850/14 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2146/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2086/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2087/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2106/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 004/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 009/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2014	2014	Título do Ato: Decreto 013/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 010/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 011/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 568/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 570/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2201/2014 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E TITULAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: LEI N.º 1.065/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N 263/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/05/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N 264/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: