Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2144/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2082/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2102/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2083/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 10.850/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2146/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2086/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2087/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2106/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 004/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 009/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20142014 

Título do Ato: Decreto 013/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 010/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/02/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 011/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 568/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 570/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2201/2014 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E TITULAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: LEI N.º 1.065/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 263/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 264/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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