Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/05/20222022224

Título do Ato: DECRETO 224/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022225

Título do Ato: DECRETO 225/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022226

Título do Ato: DECRETO 226/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022227

Título do Ato: DECRETO 227/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022228

Título do Ato: DECRETO 228/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022229

Título do Ato: DECRETO 229/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022230

Título do Ato: DECRETO 230/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022231

Título do Ato: DECRETO 231/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022232

Título do Ato: DECRETO 232/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022233

Título do Ato: DECRETO 233/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/05/20222022234

Título do Ato: DECRETO 234/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/05/20222022235

Título do Ato: DECRETO 235/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022236

Título do Ato: DECRETO 236/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022236

Título do Ato: DECRETO Nº 236/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022254

Título do Ato: DECRETO 254 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022255

Título do Ato: DECRETO 255 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022265

Título do Ato: DECRETO DP N.º 265, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contrata o servidor, RICARDO FONTANA ROMÃO, para exercer o cargo em provimento temporário de Operador de Equipamentos Rodoviários.

Publicado em: 11/05/20222022266

Título do Ato: DECRETO DP N.º 266, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Demite a pedido a servidora, JÚLIA DAL BÓ CASSETARI, contratada para exercer o cargo em provimento temporário de Médico ESF - ACT.

Publicado em: 11/05/20222022310

Título do Ato: DECRETO Nº 310/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: 10/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20222022311

Título do Ato: DECRETO Nº 311/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: