Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 11/05/2022	2022	224	Título do Ato: DECRETO 224/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	225	Título do Ato: DECRETO 225/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	226	Título do Ato: DECRETO 226/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	227	Título do Ato: DECRETO 227/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	228	Título do Ato: DECRETO 228/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	229	Título do Ato: DECRETO 229/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	230	Título do Ato: DECRETO 230/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	231	Título do Ato: DECRETO 231/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	232	Título do Ato: DECRETO 232/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	233	Título do Ato: DECRETO 233/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	234	Título do Ato: DECRETO 234/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	235	Título do Ato: DECRETO 235/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	236	Título do Ato: DECRETO 236/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	236	Título do Ato: DECRETO Nº 236/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	254	Título do Ato: DECRETO 254 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	255	Título do Ato: DECRETO 255 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	265	Título do Ato: DECRETO DP N.º 265, DE 09 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contrata o servidor, RICARDO FONTANA ROMÃO, para exercer o cargo em provimento temporário de Operador de Equipamentos Rodoviários.
Publicado em: 11/05/2022	2022	266	Título do Ato: DECRETO DP N.º 266, DE 09 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Demite a pedido a servidora, JÚLIA DAL BÓ CASSETARI, contratada para exercer o cargo em provimento temporário de Médico ESF - ACT.
Publicado em: 11/05/2022	2022	310	Título do Ato: DECRETO Nº 310/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: 10/05/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/05/2022	2022	311	Título do Ato: DECRETO Nº 311/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: 11/05/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa: