Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/06/2022202216623

Título do Ato: DECRETO Nº 16623/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016624

Título do Ato: DECRETO Nº 16.624, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016624

Título do Ato: DECRETO Nº 16.624, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/2022202216624

Título do Ato: DECRETO Nº 16624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016625

Título do Ato: DECRETO Nº 16.625, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016625

Título do Ato: DECRETO Nº 16.625, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/2022202216625

Título do Ato: DECRETO Nº 16625/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016626

Título do Ato: DECRETO Nº 16.626, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016626

Título do Ato: DECRETO Nº 16.626, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016626

Título do Ato: DECRETO Nº 16.626, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/2022202216626

Título do Ato: DECRETO Nº 16626/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016627

Título do Ato: DECRETO Nº 16.627, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016627

Título do Ato: DECRETO Nº 16.627, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/2022202216627

Título do Ato: DECRETO Nº 16627/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016628

Título do Ato: DECRETO Nº 16.628, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016628

Título do Ato: DECRETO Nº 16.628, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/06/2022202216628

Título do Ato: DECRETO Nº 16628/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016629

Título do Ato: DECRETO Nº 16.629, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2010
201016629

Título do Ato: DECRETO Nº 16.629, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/2022202216629

Título do Ato: DECRETO Nº 16629/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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