Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/12/20222022342

Título do Ato: DECRETO Nº 342 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 29/03/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Publicado em: 10/06/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: 09/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.

Publicado em: 01/08/20222022343

Título do Ato: DECRETO DP N.º 343, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Prorroga a contratação da servidora, ÂNGELA DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo em provimento temporário de Professor – ACT MAG LP 1A.

Publicado em: 05/08/20222022343

Título do Ato: DECRETO N° 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/20222022343

Título do Ato: DECRETO 343 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO 343/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022343

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE PLACA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 31/08/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20222022343

Título do Ato: DECRETO 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº. 343/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 343/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/07/20222022343

Título do Ato: DECRETO N° 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DA “PREVISÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/12/20222022343

Título do Ato: DECRETO N.º 343/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/20222022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/20222022343

Título do Ato: D. 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/20222022343

Título do Ato: DECRETO 343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AVBRE CRTÉ4DITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00.