Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 23/12/2022	2022	342	Título do Ato: DECRETO Nº 342 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/01/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343 - 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autopublicação Publicado em: 29/03/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Publicado em: 10/06/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: 09/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.
Publicado em: 01/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO DP N.º 343, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Prorroga a contratação da servidora, ÂNGELA DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo em provimento temporário de Professor – ACT MAG LP 1A.
Publicado em: 05/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO N° 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO 343 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/12/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO 343/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/10/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: CONCEDE PLACA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 31/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/07/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº. 343/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 343/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/07/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO N° 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DA “PREVISÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/12/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO N.º 343/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/09/2022	2022	343	Título do Ato: D. 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO 343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: 26/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AVBRE CRTÉ4DITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00.