Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/05/2022202238

Título do Ato: DECRETO Nº. 038/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: 09/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202238

Título do Ato: DECRETO Nº 38/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CRIA COMISSÃO.

Publicado em: 13/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº 39/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Regulamenta Lei nº 2.459/2021.

Publicado em: 13/05/2022202240

Título do Ato: DECRETO Nº 40/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202240

Título do Ato: DECRETO 040/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: 13/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202241

Título do Ato: DECRETO Nº 41/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202241

Título do Ato: 41.22 - DEC.SUPL. SUPERÁVIT CRÉDITO ESPECIAL.FIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202242

Título do Ato: DECRETO Nº 42/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202242

Título do Ato: 42.22 - DEC.SUPL. SUPERÁVIT CRÉDITO ESPECIAL.FIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 43/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ESTREMAÇÃO.

Publicado em: 13/05/2022202244

Título do Ato: DECRETO Nº 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 44, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA CONSELHO.

Publicado em: 13/05/2022202246

Título do Ato: DECRETO 046/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS.

Publicado em: 13/05/2022202246

Título do Ato: DECRETO 046 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202246

Título do Ato: DECRETO Nº 46/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 46, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202247

Título do Ato: DECRETO Nº 47/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202247

Título do Ato: DECRETO 047 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202248

Título do Ato: DECRETO Nº 48/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ESTREMAÇÃO.

Publicado em: 13/05/2022202249

Título do Ato: DECRETO Nº 49/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202250

Título do Ato: DECRETO Nº 50/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202251

Título do Ato: DECRETO N° 051 DE 12.05.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: