Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/08/2022	2022	333	Título do Ato: DECRETO Nº 333/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	333	Título do Ato: DECRETO Nº 333/2022 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/11/2022	2022	333	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 333/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/03/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Publicado em: 24/08/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/04/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 05 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 5 DE MAIO DE 2022 Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 05/07/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N° 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/07/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N° 334, DE 11 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 11 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/11/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/12/2022	2022	334	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS DOS SERVIDORES CELETISTAS CONCURSADOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 147, de 1° de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências.
Publicado em: 15/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N° 334 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 12/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FABIANO MANOEL MARTINS DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/10/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334/2022 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON HANAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N.º 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N.º 334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO N.º 334/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: