Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 676841-676860 de 734922 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/05/2022202251

Título do Ato: DECRETO Nº 51/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 13/05/2022202252

Título do Ato: DECRETO Nº 052 - 2022, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202254

Título do Ato: DECRETO Nº 54/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: 12/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 54 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, DAS PRINCE
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO 55/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO Nº 055/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO Nº 055/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/2022202256

Título do Ato: DECRETO 56/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202256

Título do Ato: DECRETO Nº 056/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO Nº 057/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202259

Título do Ato: 059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA VALORDOS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/2022202260

Título do Ato: 060/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Publicado em: 13/05/2022202260

Título do Ato: DECRETO 060
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202262

Título do Ato: DECRETO 062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202263

Título do Ato: DECRETO N°. 063 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202264

Título do Ato: DECRETO N°. 064 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202265

Título do Ato: DECRETO N°. 065 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202272

Título do Ato: DECRETO Nº 072/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: 12/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 72/2022
Ementa: PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/2022202280

Título do Ato: DECRETO Nº. 080/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202281

Título do Ato: DECRETO Nº. 081/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/2022202282

Título do Ato: DECRETO Nº 082/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: