Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 676841-676860 de 733155 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 1.017/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 1.018/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei n° 4.209/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 124/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Decreto 1732
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 490 de 10 de dezembro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 2.514/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 2.515/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 2.516/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 1.173/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei n° 4.210/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 1.174/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 2.518/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei nº 4.303.2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO nº 5.861 - Acrescenta membro para compor Comissão Especial.
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: Lei Complementar nº 621/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO nº 5.863 - Nomeia Comissão Especial
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 1.019/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: