Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/08/20222022344

Título do Ato: DECRETO 344 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022344

Título do Ato: D. 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/20222022344

Título do Ato: DECRETO 344-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/20222022344

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/20222022344

Título do Ato: DECRETO 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 61.038,19.

Publicado em: 26/10/20222022344

Título do Ato: DECRETO N°344/2022 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/12/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 0344-2022 DE 23-12-2022- SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: 23/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 0344-2022 DE 23-12-2022- Suplementação Excesso.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: 23/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20222022344

Título do Ato: DECRETO N.º 344/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA MENSAL DE ARRECADAÇÃO E DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Publicado em: 12/07/20222022344

Título do Ato: DECRETO N° 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/12/2022
2022344

Título do Ato: 344/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO SANEAMENTO BASICO
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/01/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022344

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 344/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/06/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: