Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 02/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO 344 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	344	Título do Ato: D. 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/10/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO 344-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/11/2022	2022	344	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: 08/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/09/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: 28/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 61.038,19.
Publicado em: 26/10/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO N°344/2022 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 0344-2022 DE 23-12-2022- SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: 23/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 0344-2022 DE 23-12-2022- Suplementação Excesso.
Autopublicação Publicado em: 23/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: 23/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO N.º 344/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA MENSAL DE ARRECADAÇÃO E DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado em: 12/07/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO N° 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	344	Título do Ato: 344/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO SANEAMENTO BASICO Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/01/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 344/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/06/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa: