Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/02/2011201112

Título do Ato: DECRETO Nº. 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 550/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 1365, de 11 de fevereiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: Decreto exonera procurador juridico
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 4.756
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 125/2011, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 128/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: LEI Nº. 1488-2011
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 129/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 132/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 133/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 134/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 135/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 4.580/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 136/2011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 4.581/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 139/2011, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 4.582/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 140/2011, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20112011 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 4.583/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: