Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/05/2022202216445

Título do Ato: DECRETO Nº 16445/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016446

Título do Ato: DECRETO Nº 16.446, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016446

Título do Ato: DECRETO Nº 16.446, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/2022202216446

Título do Ato: DECRETO Nº 16446/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/2022202216446

Título do Ato: DECRETO Nº 16.446/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016447

Título do Ato: DECRETO Nº 16.447, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016447

Título do Ato: DECRETO Nº 16.447, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202216447

Título do Ato: DECRETO Nº 16447/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/2022202216447

Título do Ato: DECRETO Nº 16.447/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/05/2022202216447

Título do Ato: DECRETO Nº 16447/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016448

Título do Ato: DECRETO Nº 16.448, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2010
201016448

Título do Ato: DECRETO Nº 16.448, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/05/2022202216448

Título do Ato: DECRETO Nº 16448/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/09/2022202216448

Título do Ato: DECRETO Nº 16.448/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2010
201016449

Título do Ato: DECRETO Nº 16.449, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2010
201016449

Título do Ato: DECRETO Nº 16.449, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/05/2022202216449

Título do Ato: DECRETO Nº 16449/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/2022202216449

Título do Ato: DECRETO Nº 16.449/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2010
201016450

Título do Ato: DECRETO Nº 16.450, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/03/2010
201016450

Título do Ato: DECRETO Nº 16.450, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/03/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: