Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.
Publicado em: 04/11/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 02/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/01/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345 - 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em: 18/01/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/05/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Publicado em: 12/07/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO N° 345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/08/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº345/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/10/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO 345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: 29/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 478.281,74.
Publicado em: 17/11/2022	2022	345	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: 16/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 07/12/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.600/2022, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/12/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO N.º 345/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/08/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO 345 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 345/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/11/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº. 345/2022 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 22/11/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	345	Título do Ato: 345/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR REMANEJAMENTO SOCIAL FEAS MC Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.