Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/08/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.

Publicado em: 04/11/20222022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344/2022 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 02/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/01/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 18/01/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Publicado em: 12/07/20222022345

Título do Ato: DECRETO N° 345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/08/2022
2022345

Título do Ato: DECRETO Nº345/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/20222022345

Título do Ato: DECRETO 345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 478.281,74.

Publicado em: 17/11/20222022345

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: 16/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/12/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.600/2022, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/20222022345

Título do Ato: DECRETO N.º 345/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/20222022345

Título do Ato: DECRETO 345 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 345/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/11/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº. 345/2022 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
2022345

Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/12/2022
2022345

Título do Ato: 345/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR REMANEJAMENTO SOCIAL FEAS MC
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/20222022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.