Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/06/202220221521

Título do Ato: DECRETO 1.521
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: 08/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220221521

Título do Ato: LEI 1521-2022 - CARGO PROCURADOR - ALTERA A LEI 1.091-2016 - SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220221521

Título do Ato: DECRETO1251
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA KARINE FURTADO MEYER.

Publicado em: 03/02/202220221521

Título do Ato: LEI 1521 A 1534
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220221521

Título do Ato: DECRETO Nº 1.521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/202220221521

Título do Ato: DECRETO N° 1521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220221522

Título do Ato: LEI 1522-2022 - DOAÇÃO MÓVEIS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20221522

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.552/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: 14/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 1.552, DE 14 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/202220221522

Título do Ato: DECRETO N° 1522/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/06/202220221522

Título do Ato: DECRETO 1.522
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: 10/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220221522

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1522
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/202220221522

Título do Ato: DECRETO Nº 1.522/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221522

Título do Ato: DECRETO Nº 1522/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1522/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 20/07/202220221522

Título do Ato: LEI Nº 1522/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a Lei 1387, de 03 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais para sua adequada aplicação no Município de Tunápolis e contém outras providências.

Publicado em: 09/03/202220221523

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1523
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221523

Título do Ato: DECRETO Nº 1523/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1523/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 25/03/202220221523

Título do Ato: LEI 1523-2022 - ACRESCENTA INCISO XII AO ART. 3º DA LEI 1125-2016
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ACRESCENTA INCISO XII AO ART. 3º DA LEI Nº 1.125, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/06/202220221523

Título do Ato: DECRETO 1.523
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220221523

Título do Ato: DECRETO Nº 1.523/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/202220221523

Título do Ato: DECRETO N° 1523/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: