Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	13792	Título do Ato: DECRETO Nº. 13.792/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	2290	Título do Ato: DECRETO Nº 2290 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	53	Título do Ato: 053/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO 63, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a homologação da Resolução n. 009/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	2838	Título do Ato: DECRETO Nº 2.838 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.838, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	101	Título do Ato: DECRETO Nº. 101/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS BIÊNIO.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	102	Título do Ato: DECRETO N. 102/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	103	Título do Ato: DECRETO N. 103/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	5393	Título do Ato: DECRETO Nº 5.393, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	5394	Título do Ato: DECRETO Nº 5.394, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	116	Título do Ato: DECRETO Nº 116/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	4459	Título do Ato: DECRETO Nº 4459/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	65	Título do Ato: DECRETO 065/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	49	Título do Ato: DECRETO Nº 049/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	946	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 946/22 Publicador: Câmara de Vereadores de Calmon Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/04/2022 Data do Início da Vigência: 01/04/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Calmon – SC.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: 29/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	4086	Título do Ato: DECRETO Nº 4.086 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: 29/04/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4.086, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, por conta superávit financeiro do exercício anterior.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	82	Título do Ato: DECRETO Nº082/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: 29/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	5297	Título do Ato: DECRETO 5297.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	1414	Título do Ato: DECRETO Nº 1.414 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.414, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	361	Título do Ato: DECRETO 361/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 361, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.