Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 676921-676940 de 737023 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/01/20222022500

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: 20/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicado em: 06/06/20222022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/20222022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Publicado em: 23/11/20222022500

Título do Ato: DECRETO Nº. 500, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
2022500

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 500, DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20222022500

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 500/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/12/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/12/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 500/2022.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
2022501

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 501, DE 08 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/12/2022
2022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501/2022 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 501/2022.

Publicado em: 21/01/20222022501

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: 20/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 501, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/05/20222022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/20222022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501/2022, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 501, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2022
2022501

Título do Ato: DECRETO Nº 501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20222022501

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 501/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: