Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 1.358/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 1841/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 3.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 3.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 3.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0383/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 179/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 180/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 181/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.399 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.169 DE 01/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.179 DE 07/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.180 DE 07/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.181 DE 07/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.403 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.404 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.183 DE 08/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.185 DE 09/12/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: