Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/2022202242959

Título do Ato: DECRETO 42.959
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242960

Título do Ato: DECRETO 42.960
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242961

Título do Ato: DECRETO 42.961
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242962

Título do Ato: DECRETO 42.962
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242963

Título do Ato: DECRETO 42.963
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242964

Título do Ato: DECRETO 42.964
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242965

Título do Ato: DECRETO 42.965
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242966

Título do Ato: DECRETO 42.966
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242967

Título do Ato: DECRETO 42.967
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242968

Título do Ato: DECRETO 42.968
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242969

Título do Ato: DECRETO 42.969
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242970

Título do Ato: DECRETO 42.970
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242971

Título do Ato: DECRETO 42.971
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202247974

Título do Ato: DECRETO Nº 47.974, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 47.974, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: ERRATA DECRETO Nº 47.974, de 12 de Maio de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248010

Título do Ato: DECRETO Nº 48.010, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.010, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248011

Título do Ato: DECRETO Nº 48.011, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.011, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248012

Título do Ato: DECRETO Nº 48.012, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.012, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248013

Título do Ato: DECRETO Nº 48.013, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.013, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248014

Título do Ato: DECRETO Nº 48.014, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.014, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248015

Título do Ato: DECRETO Nº 48.015, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.015, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.