Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/04/20222022536

Título do Ato: LEI Nº 536/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022536

Título do Ato: DECRETO Nº 536/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20222022536

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 536/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicado em: 21/07/20222022536

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 536/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022536

Título do Ato: DECRETO Nº 536/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 915, de 30/11/2022, e Dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 02/12/2022
2022536

Título do Ato: DECRETO Nº 536/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20222022537

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 537/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/20222022537

Título do Ato: LEI Nº 537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20222022537

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 02/12/2022
2022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/20222022537

Título do Ato: DECRETO 537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/20222022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/20222022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
2022537

Título do Ato: DECRETO Nº 537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022538

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 538/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022538

Título do Ato: DECRETO Nº 538/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/06/2022
2022538

Título do Ato: DECRETO Nº 538/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20222022538

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 538/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Ementa: SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TARDE DE QUINTA-FEIRA (23/06/2022) COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/12/20222022538

Título do Ato: DECRETO 538/2022 IMP
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: