Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248016

Título do Ato: DECRETO Nº 48.016, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.016, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248017

Título do Ato: DECRETO Nº 48.017, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.017, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248018

Título do Ato: DECRETO Nº 48.018, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.018, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248019

Título do Ato: DECRETO Nº 48.019, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.019, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248020

Título do Ato: DECRETO Nº 48.020, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.020, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248021

Título do Ato: DECRETO Nº 48.021, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.021, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248022

Título do Ato: DECRETO Nº 48.022, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.022, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248023

Título do Ato: DECRETO Nº 48.023, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.023, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248024

Título do Ato: DECRETO Nº 48.024, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.024, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248025

Título do Ato: DECRETO Nº 48.025, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.025, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248026

Título do Ato: DECRETO Nº 48.026, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.026, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248027

Título do Ato: DECRETO Nº 48.027, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.027, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248028

Título do Ato: DECRETO Nº 48.028, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.028, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248029

Título do Ato: DECRETO Nº 48.029, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.029, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248030

Título do Ato: DECRETO Nº 48.030, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.030, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248031

Título do Ato: DECRETO Nº 48.031, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.031, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248032

Título do Ato: DECRETO Nº 48.032, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.032, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248033

Título do Ato: DECRETO Nº 48.033, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.033, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248034

Título do Ato: DECRETO Nº 48.034, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.034, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248035

Título do Ato: DECRETO Nº 48.035, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.035, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.