Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/07/20222022688

Título do Ato: DECRETO Nº 688/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20222022688

Título do Ato: DECRETO N. 688, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2022  Data do Início da Vigência: 04/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 688, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Publicado em: 28/02/20222022688

Título do Ato: DECRETO Nº 688 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022688

Título do Ato: DECRETO Nº 688/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/20222022688

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 688/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
2022688

Título do Ato: DECRETO Nº 688/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
2022689

Título do Ato: DECRETO N. 689, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: 05/01/2022
Assunto(s): Orçamento, Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 689, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/20222022689

Título do Ato: DECRETO Nº 689/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2022
2022689

Título do Ato: DECRETO Nº 689/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/20222022689

Título do Ato: DECRETO N° 689, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/20222022689

Título do Ato: DECRETO Nº 689 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022689

Título do Ato: DECRETO Nº 689/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/20222022689

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 689/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/03/20222022690

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 690/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/20222022690

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 690/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/20222022690

Título do Ato: DECRETO N. 690, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2022  Data do Início da Vigência: 12/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 690, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Prorroga a validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Publicado em: 11/03/20222022690

Título do Ato: DECRETO Nº 690 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022690

Título do Ato: DECRETO Nº 690/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022690

Título do Ato: DECRETO Nº 690/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2022
2022690

Título do Ato: DECRETO Nº 690/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: