Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248036

Título do Ato: DECRETO Nº 48.036, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.036, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248037

Título do Ato: DECRETO Nº 48.037, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.037, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248038

Título do Ato: DECRETO Nº 48.038, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.038, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248039

Título do Ato: DECRETO Nº 48.039, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.039, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248040

Título do Ato: DECRETO Nº 48.040, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.040, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248041

Título do Ato: DECRETO Nº 48.041, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.041, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248042

Título do Ato: DECRETO Nº 48.042, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.042, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248043

Título do Ato: DECRETO Nº 48.043, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.043, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248044

Título do Ato: DECRETO Nº 48.044, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.044, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248045

Título do Ato: DECRETO Nº 48.045, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.045, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248046

Título do Ato: DECRETO Nº 48.046, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.046, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248047

Título do Ato: DECRETO Nº 48.047, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.047, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248048

Título do Ato: DECRETO Nº 48.048, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.048, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248049

Título do Ato: DECRETO Nº 48.049, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.049, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248050

Título do Ato: DECRETO Nº 48.050, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.050, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248051

Título do Ato: DECRETO Nº 48.051, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.051, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
202248052

Título do Ato: DECRETO Nº 48.052, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.052, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022247

Título do Ato: DECRETO N° 247, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221170

Título do Ato: DECRETO 1170/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022411

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: