Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/04/20102010 

Título do Ato: DECRETO N°161/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20102010 

Título do Ato: DECRETO N°162/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016622

Título do Ato: DECRETO Nº 16.622, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016622

Título do Ato: DECRETO Nº 16.622, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016621

Título do Ato: DECRETO Nº 16.621, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016621

Título do Ato: DECRETO Nº 16.621, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016621

Título do Ato: DECRETO Nº 16.621, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016620

Título do Ato: DECRETO Nº 16.620, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016620

Título do Ato: DECRETO Nº 16.620, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016619

Título do Ato: DECRETO Nº 16.619, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016619

Título do Ato: DECRETO Nº 16.619, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016618

Título do Ato: DECRETO Nº 16.618, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016618

Título do Ato: DECRETO Nº 16.618, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016617

Título do Ato: DECRETO Nº 16.617, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016617

Título do Ato: DECRETO Nº 16.617, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016616

Título do Ato: DECRETO Nº 16.616, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
201016616

Título do Ato: DECRETO Nº 16.616, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
20106673

Título do Ato: LEI Nº 6.673, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
20106673

Título do Ato: LEI Nº 6.673, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2010
20106672

Título do Ato: LEI Nº 6.672, DE 28 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: