Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202020205427

Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120215427

Título do Ato: LEI Nº 5.427 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202120215427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/10/202120215427

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220225427

Título do Ato: DECRETO N. 5.427/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
20225427

Título do Ato: DECRETO 5427/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20225427

Título do Ato: DECRETO N. 5.427 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20225427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/08/202320235427

Título do Ato: LEI Nº 5.427/2023
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.427, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: Revoga, in totum, Lei Municipal n.º 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, e dá outras providências.

Publicado em: 13/07/202320235427

Título do Ato: DECRETO Nº 5427/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a criação e diretrizes para o funcionamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Município de Planalto Alegre e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/1986
19865428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/1986
19865428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2005
20055428

Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2005
20055428

Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/04/201320135428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 01 DE ABRIL DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 05/06/201420145428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 28/11/201420145428

Título do Ato: LEI Nº 5.428/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/201420145428

Título do Ato: LEI N.º 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/201620165428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016
Ementa: