Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2020	2020	5427	Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/07/2021	2021	5427	Título do Ato: LEI Nº 5.427 DE 29 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2021	2021	5427	Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 08 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 05/10/2021	2021	5427	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	5427	Título do Ato: DECRETO N. 5.427/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	5427	Título do Ato: DECRETO 5427/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	5427	Título do Ato: DECRETO N. 5.427 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022	2022	5427	Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/08/2023	2023	5427	Título do Ato: LEI Nº 5.427/2023 Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 5.427, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Revoga, in totum, Lei Municipal n.º 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, e dá outras providências.
Publicado em: 13/07/2023	2023	5427	Título do Ato: DECRETO Nº 5427/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a criação e diretrizes para o funcionamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Município de Planalto Alegre e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1986	1986	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1986	1986	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2005	2005	5428	Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2005	2005	5428	Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2005 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/10/2009	2009	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Ementa:
Publicado em: 03/04/2013	2013	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 01 DE ABRIL DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE ABRIL DE 2013 Ementa:
Publicado em: 05/06/2014	2014	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 03 DE JUNHO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 28/11/2014	2014	5428	Título do Ato: LEI Nº 5.428/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/09/2014	2014	5428	Título do Ato: LEI N.º 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/07/2016	2016	5428	Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016 Ementa: