Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2013
201321397

Título do Ato: DECRETO Nº 21.397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2013
201321397

Título do Ato: DECRETO Nº 21.397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2013
201321398

Título do Ato: DECRETO Nº 21.398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/2013
201321398

Título do Ato: DECRETO Nº 21.398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321399

Título do Ato: DECRETO Nº 21.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321399

Título do Ato: DECRETO Nº 21.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321400

Título do Ato: DECRETO Nº 21.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321400

Título do Ato: DECRETO Nº 21.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321401

Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321401

Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020
202021401

Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21.401, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321402

Título do Ato: ECRETO Nº 21.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321402

Título do Ato: DECRETO Nº 21.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321403

Título do Ato: DECRETO Nº 21.403, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321403

Título do Ato: ECRETO Nº 21.403, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321404

Título do Ato: DECRETO Nº 21.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321404

Título do Ato: DECRETO Nº 21.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321405

Título do Ato: DECRETO Nº 21.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321405

Título do Ato: DECRETO Nº 21.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/10/2013
201321406

Título do Ato: DECRETO Nº 21.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: