Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
---|---|---|---|
Publicado em: 21/09/2020 | 2020 | 5427 |
Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 30/07/2021 | 2021 | 5427 |
Título do Ato: LEI Nº 5.427 DE 29 DE JULHO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 09/03/2021 | 2021 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 8 DE MARÇO DE 2021 |
Publicado em: 05/10/2021 | 2021 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 01/09/2022 | 2022 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO N. 5.427/2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022 | 2022 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO 5427/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022 | 2022 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO N. 5.427 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022 | 2022 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 12 DE MAIO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 21/08/2023 | 2023 | 5427 |
Título do Ato: LEI Nº 5.427/2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 5.427, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 |
Publicado em: 13/07/2023 | 2023 | 5427 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5427/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1986 | 1986 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1986 | 1986 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 14 DE MAIO DE 1986
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2005 | 2005 | 5428 |
Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 21/12/2005 | 2005 | 5428 |
Título do Ato: LEI Nº 5.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 30/10/2009 | 2009 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Publicado em: 03/04/2013 | 2013 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428 DE 01 DE ABRIL DE 2013.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE ABRIL DE 2013 |
Publicado em: 05/06/2014 | 2014 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 3 DE JUNHO DE 2014 |
Publicado em: 28/11/2014 | 2014 | 5428 |
Título do Ato: LEI Nº 5.428/2014
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 05/09/2014 | 2014 | 5428 |
Título do Ato: LEI N.º 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 04/07/2016 | 2016 | 5428 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.428, DE 1º DE JULHO DE 2016 |