Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/10/2013	2013	21397	Título do Ato: DECRETO Nº 21.397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2013	2013	21397	Título do Ato: DECRETO Nº 21.397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2013	2013	21398	Título do Ato: DECRETO Nº 21.398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/2013	2013	21398	Título do Ato: DECRETO Nº 21.398, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21399	Título do Ato: DECRETO Nº 21.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21399	Título do Ato: DECRETO Nº 21.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21400	Título do Ato: DECRETO Nº 21.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21400	Título do Ato: DECRETO Nº 21.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21401	Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21401	Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2020	2020	21401	Título do Ato: DECRETO Nº 21.401, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 21.401, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21402	Título do Ato: ECRETO Nº 21.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21402	Título do Ato: DECRETO Nº 21.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21403	Título do Ato: DECRETO Nº 21.403, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21403	Título do Ato: ECRETO Nº 21.403, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21404	Título do Ato: DECRETO Nº 21.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21404	Título do Ato: DECRETO Nº 21.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21405	Título do Ato: DECRETO Nº 21.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21405	Título do Ato: DECRETO Nº 21.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/2013	2013	21406	Título do Ato: DECRETO Nº 21.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: