Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/03/202220222922

Título do Ato: LEI N.º 2.922, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220222922

Título do Ato: LEI N° 2.922, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA O PROGRAMA "AGROLÂNDIA RECUPERANDO ÁGUAS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/08/202220222922

Título do Ato: LEI Nº 2922, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DENOMINA DE “LUIZ SGROTT” O NOME DE RUA NO BAIRRO TERRA NOVA
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/04/202220222923

Título do Ato: DECRETO 2923/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222923

Título do Ato: LEI N.º 2.923, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220222923

Título do Ato: LEI 2.923/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202220222923

Título do Ato: LEI N° 2.923, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA OS TERMOS DA PORTARIA SEF N° 254/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA; AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/05/2022
20222923

Título do Ato: DECRETO Nº 2923 2022.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/06/2022
20222923

Título do Ato: LEI Nº 2.923 - EMENDA ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220222923

Título do Ato: LEI Nº 2923, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DENOMINA DE MARIA ZÉLIA VENÂNCIO A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/202220222924

Título do Ato: DECRETO 2924/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/05/2022
20222924

Título do Ato: DECRETO Nº 2924 2022 PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220222924

Título do Ato: LEI 2.924/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222924

Título do Ato: LEI N.º 2.924, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220222924

Título do Ato: LEI Nº 2.924 - CONVENIO SAMURAI
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/202220222924

Título do Ato: LEI Nº 2924, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220222924

Título do Ato: LEI N° 2.924, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA O CONTRATO DE PROGRAMA Nº 22/2020 E O TERMO ADITIVO N° 01/2022, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN.

Publicado em: 19/04/202220222925

Título do Ato: LEI 2.925/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222925

Título do Ato: LEI N.º 2.925, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/07/2022
20222925

Título do Ato: LEI Nº 2925 - CAMPEONATO DE DOMINÓ
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: