Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 501/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1522/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 505/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Lei 611/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1048/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1052/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 155/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1054/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1057/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1058/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1062/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1063/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 098/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1067/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1068/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 1464/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 503/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 504/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N° 107 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N°108 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: