Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	2707	Título do Ato: DECRETO 2707/22 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	48	Título do Ato: 48/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCICIO ANTERIOR.
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	249	Título do Ato: DECRETO N° 249, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	250	Título do Ato: DECRETO N° 250, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	251	Título do Ato: DECRETO N° 251, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	3021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.021, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	3022	Título do Ato: DECRETO Nº 3.022, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	3019	Título do Ato: DECRETO Nº 3.019, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5154	Título do Ato: LEI Nº 5.154, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5155	Título do Ato: LEI Nº 5.155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5156	Título do Ato: LEI Nº 5.156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5157	Título do Ato: LEI Nº 5.157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5158	Título do Ato: LEI Nº 5.158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	75	Título do Ato: DECRETO N° 075/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	1275	Título do Ato: DECRETO Nº 1275, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	1	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	2	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2003	22	Título do Ato: DECRETO 432/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2003	22	Título do Ato: DECRETO 435/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2003	22	Título do Ato: DECRETO 430/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: