Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2007
20075790

Título do Ato: LEI Nº 5.790, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2007
20075789

Título do Ato: LEI Nº 5.789, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2007
2007503

Título do Ato: DECRETO N.º 503, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 503, DE 1º DE JUNHO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2007
2007236

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2007
2007235

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072249

Título do Ato: LEI N.º 2.249, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.249, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072248

Título do Ato: LEI N.º 2.248, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.248, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072247

Título do Ato: LEI N.º 2.247, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.247, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072246

Título do Ato: LEI N.º 2.246, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.246, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072245

Título do Ato: LEI N.º 2.245, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.245, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072244

Título do Ato: LEI N.º 2.244, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.244, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072243

Título do Ato: LEI N.º 2.243, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.243, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CANELINHA QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
20072242

Título do Ato: LEI N.º 2.242, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.242, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
2007502

Título do Ato: DECRETO N.º 502, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 502, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2007
2007500

Título do Ato: DECRETO N.º 500, DE 30 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/2007
20075788

Título do Ato: LEI Nº 5.788, DE 29 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/2007
20075788

Título do Ato: LEI Nº 5.788, DE 29 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/2007
20075787

Título do Ato: LEI Nº 5.787, DE 29 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/2007
20075787

Título do Ato: LEI Nº 5.787, DE 29 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/2007
200713641

Título do Ato: DECRETO Nº 13.641, DE 28 DE MAIO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: