Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2017
201728215

Título do Ato: DECRETO Nº 28.215, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2017  Data do Início da Vigência: 12/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.215, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2017
201728216

Título do Ato: DECRETO Nº 28.216, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2017  Data do Início da Vigência: 13/01/2017
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 28.216, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para o exercício 2015-2017.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2017
201728217

Título do Ato: DECRETO Nº 28.217, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2017  Data do Início da Vigência: 13/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.217, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove Nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2017
201728218

Título do Ato: DECRETO Nº 28.218, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2017  Data do Início da Vigência: 13/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.218, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2017
201728219

Título do Ato: DECRETO Nº 28.219, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2017  Data do Início da Vigência: 16/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.219, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2017
201728220

Título do Ato: DECRETO Nº 28.220, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2017  Data do Início da Vigência: 16/01/2017
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 28.220, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2017
201728221

Título do Ato: DECRETO Nº 28.221, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2017  Data do Início da Vigência: 16/01/2017
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 28.221, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Revoga o Decreto nº 6.410, de 05 de julho de 1990; o Decreto nº 8.408, de 10 de novembro de 1997 e o Decreto nº 13.710, de 05 de julho de 2007.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2017
201728222

Título do Ato: DECRETO Nº 28.222, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2017  Data do Início da Vigência: 16/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.222, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2017
201728223

Título do Ato: DECRETO Nº 28.223, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2017  Data do Início da Vigência: 16/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.223, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 25/01/2017
201728223

Título do Ato: DECRETO Nº 28.223, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2017  Data do Início da Vigência: 25/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.223, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Errata do Decreto nº 28.223, de 16 de janeiro de 2017, que promove nomeações, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 619, de 17 de janeiro de 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 17/01/2017
201728224

Título do Ato: DECRETO Nº 28.224, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2017  Data do Início da Vigência: 17/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.224, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728225

Título do Ato: DECRETO Nº 28.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Redistribui servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728226

Título do Ato: DECRETO Nº 28.226, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.226, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Redistribui servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2017
201728227

Título do Ato: DECRETO Nº 28.227, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2017  Data do Início da Vigência: 24/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.227, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: ERRATA do DECRETO Nº 28.227, de 20 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Joinville nº 623, de 23 de janeiro de 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728227

Título do Ato: DECRETO Nº 28.227, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.227, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Redistribui servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728228

Título do Ato: DECRETO Nº 28.228, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 28.228, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728229

Título do Ato: DECRETO Nº 28.229, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.229, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove Nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728230

Título do Ato: DECRETO Nº 28.230, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.230, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2017
201728231

Título do Ato: DECRETO Nº 28.231, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2017  Data do Início da Vigência: 20/01/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.231, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2016
201628232

Título do Ato: DECRETO Nº 28.232, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2016  Data do Início da Vigência: 20/01/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 28.232, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.