Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 12/01/2017	2017	28215	Título do Ato: DECRETO Nº 28.215, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2017 Data do Início da Vigência: 12/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.215, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2017	2017	28216	Título do Ato: DECRETO Nº 28.216, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2017 Data do Início da Vigência: 13/01/2017 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 28.216, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para o exercício 2015-2017.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2017	2017	28217	Título do Ato: DECRETO Nº 28.217, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2017 Data do Início da Vigência: 13/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.217, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove Nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2017	2017	28218	Título do Ato: DECRETO Nº 28.218, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2017 Data do Início da Vigência: 13/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.218, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2017	2017	28219	Título do Ato: DECRETO Nº 28.219, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2017 Data do Início da Vigência: 16/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.219, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2017	2017	28220	Título do Ato: DECRETO Nº 28.220, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2017 Data do Início da Vigência: 16/01/2017 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 28.220, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2017	2017	28221	Título do Ato: DECRETO Nº 28.221, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2017 Data do Início da Vigência: 16/01/2017 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 28.221, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Revoga o Decreto nº 6.410, de 05 de julho de 1990; o Decreto nº 8.408, de 10 de novembro de 1997 e o Decreto nº 13.710, de 05 de julho de 2007.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2017	2017	28222	Título do Ato: DECRETO Nº 28.222, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2017 Data do Início da Vigência: 16/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.222, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2017	2017	28223	Título do Ato: DECRETO Nº 28.223, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2017 Data do Início da Vigência: 16/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.223, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 25/01/2017	2017	28223	Título do Ato: DECRETO Nº 28.223, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/01/2017 Data do Início da Vigência: 25/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.223, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Errata do Decreto nº 28.223, de 16 de janeiro de 2017, que promove nomeações, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 619, de 17 de janeiro de 2017.
Acervo Público Data do Documento: 17/01/2017	2017	28224	Título do Ato: DECRETO Nº 28.224, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2017 Data do Início da Vigência: 17/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.224, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28225	Título do Ato: DECRETO Nº 28.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Redistribui servidor.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28226	Título do Ato: DECRETO Nº 28.226, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.226, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Redistribui servidor.
Acervo Público Data do Documento: 24/01/2017	2017	28227	Título do Ato: DECRETO Nº 28.227, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2017 Data do Início da Vigência: 24/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.227, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: ERRATA do DECRETO Nº 28.227, de 20 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Joinville nº 623, de 23 de janeiro de 2017.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28227	Título do Ato: DECRETO Nº 28.227, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.227, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Redistribui servidor.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28228	Título do Ato: DECRETO Nº 28.228, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 28.228, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28229	Título do Ato: DECRETO Nº 28.229, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.229, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove Nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28230	Título do Ato: DECRETO Nº 28.230, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.230, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2017	2017	28231	Título do Ato: DECRETO Nº 28.231, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2017 Data do Início da Vigência: 20/01/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.231, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 20/01/2016	2016	28232	Título do Ato: DECRETO Nº 28.232, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2016 Data do Início da Vigência: 20/01/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 28.232, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.