Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/08/20222022747

Título do Ato: DECRETO Nº 747/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20222022747

Título do Ato: DECRETO Nº 747/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022748

Título do Ato: DECRETO Nº 748/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/20222022748

Título do Ato: DECRETO 748 DE 31 03 21
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 748, DE 31 3 21
Ementa:

Publicado em: 03/05/20222022748

Título do Ato: LEI N. 748/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: 02/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 748, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Publicado em: 06/05/20222022748

Título do Ato: DECRETO N. 748, DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: 06/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 748, DE 6 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 20/04/20222022748

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 748
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022748

Título do Ato: DECRETO N° 748, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20222022748

Título do Ato: DECRETO Nº 748/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022749

Título do Ato: DECRETO N° 749, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20222022749

Título do Ato: LEI N 749, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: 02/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 749, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Publicado em: 02/05/20222022749

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 749
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/20222022749

Título do Ato: DECRETO N. 749, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: 09/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 749, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 07/04/20222022749

Título do Ato: DECRETO 749 DE 31 03 21
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 749, DE 31 3 21
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022749

Título do Ato: DECRETO Nº 749/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20222022749

Título do Ato: DECRETO Nº 749/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20222022750

Título do Ato: DECRETO Nº 750/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/20222022750

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 750/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/20222022750

Título do Ato: DECRETO N. 750, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: 09/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 750, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 18/05/20222022750

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 750
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: