Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 677001-677020 de 822827 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 14/01/1986
19865380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 14 DE JANEIRO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/1986
19865380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 14 DE JANEIRO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/12/2005
20055380

Título do Ato: LEI Nº 5.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/12/2005
20055380

Título do Ato: LEI Nº 5.380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 19/02/201320135380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 20/10/201420145380

Título do Ato: LEI Nº 5.380/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/05/201420145380

Título do Ato: LEI N.º 5.380, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/201420145380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 01 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 25/04/201620165380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 26/05/202020205380

Título do Ato: LEI Nº 5.380, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/02/202120215380

Título do Ato: LEI Nº 5.380 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202120215380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 24/08/202120215380

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5380, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022
20225380

Título do Ato: DECRETO N. 5.380 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220225380

Título do Ato: DECRETO N. 5.380/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/202220225380

Título do Ato: DECRETO 5380/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20225380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2023
20235380

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 5.380 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202320235380

Título do Ato: DECRETO 5380/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.