Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/05/20222022750

Título do Ato: LEI N° 750/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 750, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 07/04/20222022750

Título do Ato: DECRETO 750 DE 31 03 21
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 750, DE 31 3 21
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022750

Título do Ato: DECRETO Nº 750/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/20222022750

Título do Ato: DECRETO N° 750, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/20222022751

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 751/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022751

Título do Ato: DECRETO Nº 751/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/20222022751

Título do Ato: DECRETO Nº 751/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/20222022751

Título do Ato: DECRETO N. 751, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: 09/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 751, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n. 001/2022 e dá outras providências.

Publicado em: 18/05/20222022751

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 751
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022751

Título do Ato: DECRETO 075.1/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/05/20222022751

Título do Ato: LEI N° 751/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 751, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 07/04/20222022751

Título do Ato: DECRETO 751 DE 31 03 21
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 751, DE 31 3 21
Ementa:

Publicado em: 28/06/20222022751

Título do Ato: DECRETO N° 751, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/20222022752

Título do Ato: DECRETO N° 752, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022752

Título do Ato: DECRETO Nº 752/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/20222022752

Título do Ato: DECRETO 752 DE 31 03 22
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 752, DE 31 3 22
Ementa:

Publicado em: 06/04/20222022752

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/20222022752

Título do Ato: DECRETO N. 752, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: 13/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 752, DE 13 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 18/05/20222022752

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 752
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20222022752

Título do Ato: LEI N° 752/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: 06/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 752, DE 6 DE JUNHO DE 2022, ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: