Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 677021-677040 de 755109 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106809

Título do Ato: LEI Nº 6.809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106808

Título do Ato: LEI Nº 6.808, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106808

Título do Ato: LEI Nº 6.808, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106807

Título do Ato: LEI Nº 6.807, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106807

Título do Ato: LEI Nº 6.807, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106806

Título do Ato: LEI Nº 6.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106806

Título do Ato: LEI Nº 6.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106805

Título do Ato: LEI Nº 6.805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2010
20106805

Título do Ato: LEI Nº 6.805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106804

Título do Ato: LEI Nº 6.804, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106804

Título do Ato: LEI Nº 6.804, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106803

Título do Ato: LEI Nº 6.803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106803

Título do Ato: LEI Nº 6.803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106802

Título do Ato: LEI Nº 6.802, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2010
20106802

Título do Ato: LEI Nº 6.802, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2010
20106801

Título do Ato: LEI Nº 6.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2010
20106801

Título do Ato: LEI Nº 6.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2010
20106800

Título do Ato: LEI Nº 6.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2010
20106800

Título do Ato: LEI Nº 6.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2010
20106799

Título do Ato: LEI Nº 6.799, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: