Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 677021-677040 de 714337 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202243

Título do Ato: DECRETO Nº 043/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022177

Título do Ato: DECRETO Nº 177/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202274

Título do Ato: DECRETO N° 074/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221419

Título do Ato: DECRETO N. 1.419, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202291

Título do Ato: DECRETO 091 - LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202291

Título do Ato: SJO - LIMITAÇÃO DE EMPENHO 2º BIMESTRE
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022101

Título do Ato: DECRETO Nº 101/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20222300

Título do Ato: DECRETO Nº 2300
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20222301

Título do Ato: DECRETO Nº 2301
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221788

Título do Ato: DECRETO Nº 1.788 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: DECRETO Nº 1.788, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20224718

Título do Ato: DECRETO 4718/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20222708

Título do Ato: DECRETO Nº 2708/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202235

Título do Ato: DECRETO DF 35/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20222707

Título do Ato: DECRETO 2707/22 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202248

Título do Ato: 48/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCICIO ANTERIOR.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022249

Título do Ato: DECRETO N° 249, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022250

Título do Ato: DECRETO N° 250, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022251

Título do Ato: DECRETO N° 251, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20223021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.021, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: