Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/11/201420145443

Título do Ato: LEI N.º 5.443 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/201620165443

Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 25/07/201820185443

Título do Ato: DECRETO N° 5.443 DE 20 DE JULHO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 20 DE JULHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 20/10/202020205443

Título do Ato: LEI Nº 5.443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202120215443

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202120215443

Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/10/202120215443

Título do Ato: LEI Nº 5.443 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2022
20225443

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.443/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225443

Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
20225443

Título do Ato: DECRETO 5443/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/02/2023
20235443

Título do Ato: DECRETO N. 5.443 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1986
19865444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1986
19865444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/03/2006
20065444

Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/03/2006
20065444

Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 15/04/201320135444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 05/12/201420145444

Título do Ato: LEI Nº 5.444/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/11/201420145444

Título do Ato: LEI N.º 5.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/201420145444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014
Ementa: