Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/11/2014	2014	5443	Título do Ato: LEI N.º 5.443 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2016	2016	5443	Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 25/07/2018	2018	5443	Título do Ato: DECRETO N° 5.443 DE 20 DE JULHO DE 2018. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 20 DE JULHO DE 2018 Ementa:
Publicado em: 20/10/2020	2020	5443	Título do Ato: LEI Nº 5.443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2021	2021	5443	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2021	2021	5443	Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 05/10/2021	2021	5443	Título do Ato: LEI Nº 5.443 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/09/2022	2022	5443	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.443/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	5443	Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	5443	Título do Ato: DECRETO 5443/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/02/2023	2023	5443	Título do Ato: DECRETO N. 5.443 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1986	1986	5444	Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1986	1986	5444	Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/03/2006	2006	5444	Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/03/2006	2006	5444	Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/03/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/10/2009	2009	5444	Título do Ato: DECRETO Nº 5.444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Ementa:
Publicado em: 15/04/2013	2013	5444	Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013 Ementa:
Publicado em: 05/12/2014	2014	5444	Título do Ato: LEI Nº 5.444/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/11/2014	2014	5444	Título do Ato: LEI N.º 5.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2014	2014	5444	Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014 Ementa: