Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
---|---|---|---|
Publicado em: 17/11/2014 | 2014 | 5443 |
Título do Ato: LEI N.º 5.443 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 11/08/2016 | 2016 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 |
Publicado em: 25/07/2018 | 2018 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO N° 5.443 DE 20 DE JULHO DE 2018.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 20 DE JULHO DE 2018 |
Publicado em: 20/10/2020 | 2020 | 5443 |
Título do Ato: LEI Nº 5.443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 27/10/2021 | 2021 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 25/03/2021 | 2021 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.443, DE 24 DE MARÇO DE 2021 |
Publicado em: 05/10/2021 | 2021 | 5443 |
Título do Ato: LEI Nº 5.443 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 16/09/2022 | 2022 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.443/2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022 | 2022 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE MAIO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022 | 2022 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO 5443/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 03/02/2023 | 2023 | 5443 |
Título do Ato: DECRETO N. 5.443 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1986 | 1986 | 5444 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1986 | 1986 | 5444 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 20 DE JUNHO DE 1986
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 06/03/2006 | 2006 | 5444 |
Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 06/03/2006 | 2006 | 5444 |
Título do Ato: LEI Nº 5.444, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 30/10/2009 | 2009 | 5444 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Publicado em: 15/04/2013 | 2013 | 5444 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE ABRIL DE 2013 |
Publicado em: 05/12/2014 | 2014 | 5444 |
Título do Ato: LEI Nº 5.444/2014
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 20/11/2014 | 2014 | 5444 |
Título do Ato: LEI N.º 5.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 18/07/2014 | 2014 | 5444 |
Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 5.444, DE 11 DE JULHO DE 2014 |