Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.552, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.551, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 011/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.626/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.630/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.631/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.632/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Nº 104/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Nº 104/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n º 1028/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 90/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 91/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO SAF/N°. 541/13 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 92/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2566/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 279/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: LEI n.º 1614/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 086/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 087/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Nº 3.988/13 Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Produtores da Comunidade de São Francisco Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: