Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/07/20222022698

Título do Ato: DECRETO Nº 698/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/20222022699

Título do Ato: DECRETO Nº 699 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/20222022699

Título do Ato: DECRETO Nº 699/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022699

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 699/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 MAJORA E INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/20222022699

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 699/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/20222022699

Título do Ato: DECRETO N. 699, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 699, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providencias.

Publicado em: 18/07/20222022699

Título do Ato: DECRETO Nº 699/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/20222022700

Título do Ato: DECRETO N° 700, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022700

Título do Ato: DECRETO Nº 700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022700

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO A ALIENAR ONEROSAMENTE BENS IMÓVEIS DE PATRIMONIO MUNICIPAL PARA FINS DE INCENTIVO ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 20/05/20222022700

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 700/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 ATRIBUÍ COMPETÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VISTA ALEGRE AO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPINZAL E OURO – SIMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022700

Título do Ato: DECRETO N. 700, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 700, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 05/08/20222022700

Título do Ato: DECRETO Nº 700/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022700

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº700/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/11/20222022700

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 700/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/20222022701

Título do Ato: DECRETO Nº 701 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/20222022701

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 701/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/20222022701

Título do Ato: DECRETO Nº 701/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022701

Título do Ato: DECRETO N. 701, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 701, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Edital de Chamamento Público n. 001/2022.

Publicado em: 14/02/20222022701

Título do Ato: DECRETO N° 701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: