Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2013
201321436

Título do Ato: DECRETO Nº 21.436, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/2013
201321437

Título do Ato: DECRETO Nº 21.437, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/2013
201321437

Título do Ato: DECRETO Nº 21.437, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/2013
201321438

Título do Ato: DECRETO Nº 21.438, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/10/2013
201321438

Título do Ato: DECRETO Nº 21.438, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321439

Título do Ato: ECRETO Nº 21.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321439

Título do Ato: DECRETO Nº 21.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321440

Título do Ato: DECRETO Nº 21.440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321440

Título do Ato: DECRETO Nº 21.440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321441

Título do Ato: DECRETO Nº 21.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321441

Título do Ato: DECRETO Nº 21.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321442

Título do Ato: DECRETO Nº 21.442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321442

Título do Ato: DECRETO Nº 21.442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321443

Título do Ato: DECRETO Nº 21.443, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321443

Título do Ato: DECRETO Nº 21.443, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321444

Título do Ato: DECRETO Nº 21.444, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321444

Título do Ato: DECRETO Nº 21.444, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/2020
202021444

Título do Ato: DECRETO N. 21.444, DE 12 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21.444, DE 12 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321445

Título do Ato: DECRETO Nº 21.445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/2013
201321445

Título do Ato: DECRETO Nº 21.445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: