Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/05/202220221594

Título do Ato: DECRETO Nº. 1594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221594

Título do Ato: 1594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221594

Título do Ato: DECRETO Nº 1.594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202220221595

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/05/202220221595

Título do Ato: DECRETO Nº. 1595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221595

Título do Ato: DECRETO Nº 1.595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220221595

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1595/2022. “FIXA O VALOR A SER CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 2022 EM BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE PARAISO, SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 1595/2022. “FIXA O VALOR A SER CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 2022 EM BOLSA DE ESTUDOS P
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220221595

Título do Ato: LEI Nº 1.595 DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 1.110/2006 E 1.216/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.595, DE 17 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ENSINO PÚBLICO E PAR
Ementa: Lei nº 1.595.

Publicado em: 09/09/202220221595

Título do Ato: 1595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/202220221595

Título do Ato: DECRETO Nº 1.595, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Publicado em: 12/08/202220221595

Título do Ato: DECRETO N° 1595/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/01/202220221596

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA PROCESSAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Publicado em: 25/08/202220221596

Título do Ato: DECRETO Nº 1.596, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/202220221596

Título do Ato: DECRETO N° 1596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220221596

Título do Ato: DECRETO Nº. 1596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
20221596

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1596/2022. INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL INDUSTRIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: 26/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI MUNICIPAL Nº 1596/2022. INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL INDUSTRIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221596

Título do Ato: 1596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221596

Título do Ato: DECRETO Nº 1.596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/03/202220221597

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1597/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 1.065/2009 e dá outras providências.

Publicado em: 10/05/202220221597

Título do Ato: LEI 1597/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI 1597 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE
Ementa: