Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO N.º 1959/2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO 101/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO n.º 415/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/10/20092009 

Título do Ato: LEI N° 0440 DE 23.09.2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/10/20092009 

Título do Ato: DEcreto nº 231/09
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 111/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/10/20092009 

Título do Ato: Lei 0633/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 638/09 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 635/09 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRAS PARA A ACN – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CAIEIRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROV
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 634/09 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 628/09 - CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 626/09 - Concede auxílio financeiro a Ação Social Paroquial, e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: LEI 625/09 - Concede auxílio financeiro a Ação Social Paroquial, e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: APROVA CONTAS DE FUNDOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1997 E 1998.
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 055/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: Decreto de parcelamento de solo urbano
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: Decreto 1961/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO n.º 413/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/10/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 9.271/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/10/20092009 

Título do Ato: LEI 2.224
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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