Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/05/2022202231

Título do Ato: DECRETO 031/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202238

Título do Ato: DECRETO Nº 38/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202238

Título do Ato: DECRETO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2022. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº 39/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202240

Título do Ato: DECRETO Nº 40/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202240

Título do Ato: DECRETO Nº. 040/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: 13/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: Altera o Decreto nº 40, de maio de 2022, que declara situação de emergência nas áreas do município, e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 043
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202245

Título do Ato: DECRETO 045- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2022.

Publicado em: 17/05/2022202248

Título do Ato: DECRETO 048/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Decreta e prorroga o feriado pela passagem ao dia de emancipação político-administrativo do Município de Trombudo Central.

Publicado em: 17/05/2022202252

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202255

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VII, DA TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 020/2013, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO.

Publicado em: 17/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO Nº 55/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE (COBRADE – 1.5.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202256

Título do Ato: DECRETO 056/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO 057/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO Nº. 57/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO 57/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: 13/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202258

Título do Ato: DECRETO 058/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202259

Título do Ato: DECRETO Nº 059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202261

Título do Ato: 61/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO - ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.