Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/08/20222022757

Título do Ato: DECRETO Nº 757/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022757

Título do Ato: DECRETO Nº 757/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/20222022757

Título do Ato: DECRETO N° 757, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/02/20222022758

Título do Ato: LEI N.º 0758 DE 14.02.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Anula.

Publicado em: 04/02/20222022758

Título do Ato: 758/21
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/20222022758

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 758
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022758

Título do Ato: DECRETO Nº 758/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/10/20222022758

Título do Ato: LEI N° 758/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: 21/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2023
Ementa:

Publicado em: 24/05/20222022758

Título do Ato: DECRETO N. 758, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 758, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 07/04/20222022758

Título do Ato: DECRETO 758 DE 04 04 22
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 758, DE 4 4 22
Ementa:

Publicado em: 05/04/20222022758

Título do Ato: DECRETO Nº 758 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022758

Título do Ato: DECRETO Nº 758/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/20222022758

Título do Ato: DECRETO N° 758, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/20222022759

Título do Ato: LEI Nº 0759 DE 08.03.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CIM SANTA CATARINA.

Publicado em: 04/02/20222022759

Título do Ato: 759/21
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20222022759

Título do Ato: DECRETO Nº 759, DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022759

Título do Ato: DECRETO Nº 759/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20222022759

Título do Ato: DECRETO Nº 759 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/05/20222022759

Título do Ato: DECRETO N. 759, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 759, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 07/04/20222022759

Título do Ato: DECRETO 759 DE 04 04 22
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 759, DE 4 4 22
Ementa: