Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 07/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 4.704 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 853/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.832/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 458/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N.º 189/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Dei nº 3.831/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: EI Nº 930/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.834/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº112/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.785.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 2.186/2010, de 02 de dezembro de 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº114/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei Complementar nº 3.786.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.788.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1287 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto 1288 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.789.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.790.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto n° 036/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.793.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: