Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/03/20222022759

Título do Ato: ANEXOS DA LEI 0759
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 759, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Chapadão do Lageado no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina e dá outras providências.

Publicado em: 09/08/20222022759

Título do Ato: DECRETO Nº 759/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/20222022759

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 759
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/20222022759

Título do Ato: LEI N° 759/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ementa:

Publicado em: 04/02/20222022760

Título do Ato: 760/21
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022760

Título do Ato: DECRETO Nº 760/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/07/20222022760

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 760
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/20222022760

Título do Ato: DECRETO N° 760, DE 28 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20222022760

Título do Ato: LEI Nº 0760 DE 02.05.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Cria o Programa de Incentivo às Modalidades Esportivas ou Artístico-Culturais - Pimeac do Município de Chapadão do Lageado e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/20222022760

Título do Ato: DECRETO N. 760, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 760, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 07/04/20222022760

Título do Ato: DECRETO 760 DE 05 04 22
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 760, DE 5 4 22
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022760

Título do Ato: DECRETO Nº 760/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/20222022761

Título do Ato: 761/21
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/20222022761

Título do Ato: DECRETO N. 761, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: 26/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 761, DE 26 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 23/08/20222022761

Título do Ato: DECRETO Nº 761/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20222022761

Título do Ato: LEI Nº 0761 DE 05.05.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Aris.

Publicado em: 12/05/20222022761

Título do Ato: DECRETO 076.1/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/20222022761

Título do Ato: DECRETO N° 761, DE 28 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/20222022761

Título do Ato: DECRETO Nº 761 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022761

Título do Ato: DECRETO Nº 761/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: