Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
2022761

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 761
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/20222022762

Título do Ato: DECRETO Nº 762 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022762

Título do Ato: DECRETO Nº 762/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/20222022762

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.0762
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 762, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 26/05/20222022762

Título do Ato: DECRETO N. 762, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: 26/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 762, DE 26 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 04/02/20222022762

Título do Ato: 762/21
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022762

Título do Ato: DECRETO Nº 762/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20222022762

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 762
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/20222022762

Título do Ato: DECRETO N° 762, DE 28 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20222022763

Título do Ato: DECRETO Nº 763/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022763

Título do Ato: DECRETO Nº 763/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
2022763

Título do Ato: DECRETO N. 763, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 763, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação da Resolução n. 003/2022, do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em: 21/06/20222022763

Título do Ato: LEI Nº 0763 DE 15.06.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS ATRAVÉS DE VENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/08/20222022763

Título do Ato: DECRETO Nº 763, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/04/20222022763

Título do Ato: DECRETO Nº 763 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/20222022763

Título do Ato: 763/22
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20222022763

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 763
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022764

Título do Ato: 764/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022764

Título do Ato: LEI Nº 0764 DE 25.07.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Perimetro.

Publicado em: 18/04/20222022764

Título do Ato: DECRETO Nº 764 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: