Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.160 DE 18/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.164 DE 25/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.168 DE 30/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.047 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.046 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.045 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.043 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI 2040/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0348/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Decreto PMI nº 174.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 2082/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 2083/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 3.974/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 3.976/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.565/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.567/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.568/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.911, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.605/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/12/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.068/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: